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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:00
Governo norte-americano não é obrigado a mostrar fotos do corpo de Bin Laden
Agência norte-americana CIA recusou-se a mostrar as fotos, argumentando que se tratava de imagens ?classificadas como secretas?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:25
Ação de indenização por danos morais.
Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o endereço desta para que fosse perfectibilizada a citação naquela outra lide.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 11:30
Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância
A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:40
Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará
O vigilante foi admitido em julho de 2011 e um mês depois foi hospitalizado com fortes dores abdominais. Ficou hospitalizado por dez dias e faleceu devido às complicações causadas pela hantavirose
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 20:26
A juiz, Lindemberg afirma que prefere ficar calado
Acusado não quis dar declarações em interrogatório. Juiz iniciou fase de debates entre defesa e acusação.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:20
O cárcere, a rua e a vaidade
Há algo em comum entre o cárcere, a rua e a vaidade - o descaso, a indiferença, a falta de ética dialógica inclusiva que trabalhe com a diversidade e o respeito à alteridade pela dignidade. Afinal todos devem ter outra oportunidade para além da condenação e do aprisionamento, seja nas ruas ou nos presídios. Se outrora a rua foi símbolo da liberdade hoje está se tornando espaço fechado, segmentado, por "muros visíveis e invisíveis". Em especial com a privatização dos espaços, sua elitização, cercamento de praças, isolamento de ruas e das pessoas em sua vaidade e vozes dissonantes
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:35
Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto
A escolta, divulgada ontem pelo blog de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de São Paulo, foi criticada
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:25
PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa
Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:08
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
O que se quer conservar?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55
Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:47
Movimento Cansei causa divergências na OAB
Movimento Cansei.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10
A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado
Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10
Quais são nossas criaturas malignas?
Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável, fortes exportações etc.). Novamente, no entanto, os anos de opulência econômica, consumista e especulativa não significaram opulência cultural e educacional
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:15
Produtora terá que indenizar realizadores de festa por ausência de artista contratado
A PMSM Publicidade e Comunicação contratou o artista MC Marcinho para apresentação em Niterói, porém o funkeiro não compareceu ao evento